GOLPE DE MESTRE

 Os direitos e privilégios que o servidor público usufrui costumam promover distorções estranhas pois acabam por estimular a iniquidade das pessoas.  Isso aconteceu no CTA ao se implementar um “direito” que os funcionários civis tinham com respeito ao deslocamento para seu local de trabalho.  Escrevo “direito” porque não sei qual o termo legal apropriado.

O fato é que o CTA deveria prover meios para seus funcionários chegarem ao seu local de trabalho.  Se não fosse possível, deveria indenizar o custo do transporte público que os mesmos teriam que tomar para ir e voltar do trabalho.  O custo seria baseado na distância da moradia do servidor em relação ao seu local de trabalho.  Até aí tudo parece perfeitamente justo e normal.  Entretanto, o local de moradia era comprovado com a apresentação do IPTU do imóvel de propriedade do servidor ou seu contrato de locação.

Acontece que muitos funcionários possuíam imóveis em outras cidades – alguns há mais de 100 Km de distância.  Como não havia nenhuma verificação formal se o funcionário realmente residia lá, um número grande deles apresentaram esse IPTU como prova de moradia e passaram a receber um valor razoável de ressarcimento de transporte.  A questão aqui nem era a grandeza desse ressarcimento mas o fato dele ser indevido.  Aqueles funcionários estavam promovendo uma fraude descaradamente.  Como não havia um provimento legal para que fossem questionados da veracidade das informações prestadas, estavam tranquilos mamando nas tetas do estado.

Até que em 2004 o Brigadeiro Viana assumiu a direção do CTA e teve uma atitude inusitada.  Baseado no fato de que a obrigação primária do CTA era prover a condução, ele suspendeu o pagamento do ressarcimento e utilizou os recursos para alugar ônibus para as principais cidades.  Encaminhou uma circular para todos aqueles que recebiam o ressarcimento de transporte dizendo que por 6 meses deveriam utilizar desse transporte para ir trabalhar.  Após isso poderiam renovar o uso dos ônibus ou pedir o cancelamento do ressarcimento.

Foi um Golpe de Mestre.  Sem acusar ninguém de nada e sem violar nenhum regulamento ou lei ele resolveu o problema.  Os funcionários fraudadores não poderiam recusar a viagem de ônibus pois estariam declarando que mentiram com respeito às suas residências.  Tiveram que passar 6 meses viajando horas, ida e volta, para outras cidades as quais não residiam sem poder falar nada.  Passados os 6 meses, todos solicitaram o cancelamento do ressarcimento indevido e nunca mais se ouviu falar nisso.

Não sei dizer se a ideia original foi do Brigadeiro Viana mas presto minhas homenagens a ele pela coragem moral de tomar aquela atitude.  Imagino quanta pressão ele não deva ter sofrido para deixar pra lá ou não punir ninguém.  Sua atitude foi tão inteligente que a punição foi muito efetiva sem sequer ter sido declarada. 

Esse episódio é um exemplo de que os grandes problemas éticos do país podem ser enfrentados e vencidos com coragem, determinação e inteligência.  Em grande parte das minhas postagens eu critico os chefes que se omitem diante dos problemas ou até são coniventes.  Não foi o caso o Brigadeiro Viana.  Tenho profundo respeito e admiração por ele – parabéns Brigadeiro Viana. 

Fazer justiça e juízo é mais aceitável ao Senhor do que sacrifício.   Provérbios 21:3