O ORIGINAL
Os quase 6 anos e meio que trabalhei no Rio de Janeiro, foi no regime de contratação CLT. Quando vim, em 1985, para São José dos Campos trabalhar, no então Instituto de Aeronáutica e Espaço, o regime de contratação era o mesmo. Entretanto, após a implantação das regras definidas pela constituição de 1988, passei a ser funcionário público estatutário pois, até aquele momento, não havia regulamentação para o concurso público. Assim, em minha carreira, eu tinha 2 períodos distintos de regulamentação CLT e RJU.
Sabendo que isso poderia acarretar algum problema na época
da minha aposentadoria, em 1995 providenciei a contagem de tempo de serviço ao
INSS, desde o meu tempo de IME (eu era militar assalariado) até minha chegada
ao IAE em 1985. Consegui a certidão sem
maiores problemas e a encaminhei para o setor de pessoal do IAE. Claro que encaminhei o original e
fiquei com uma cópia.
Ao final de 2014, quando meu processo de aposentadoria já
estava bastante avançado (apesar das dificuldades descritas na postagem –
Engavetamento) recebi, uma mensagem por e-mail dizendo que eu deveria
apresentar o original da minha certidão de contagem de tempo de serviço até
1995.
Claro que a mensagem me pegou de surpresa, pois eu havia
encaminhado esse documento exatamente para o setor que o estava cobrando. Ingenuamente supus que haviam encaminhado o
original para estâncias superiores e não tirado cópia. Então, encaminhei minha cópia para eles. A resposta foi: cópia nós já temos e só serve
o original! Ou seja, a certidão original
havia sumido.
Como eu já conhecia essa tática sórdida – de empurrar as
consequências dos erros administrativos para os próprios prejudicados –
respondi a mensagem de forma firme e assertiva: encaminhei o original para esse
setor em 1995 e não sou mais responsável por ele. Que a instituição dê solução para o problema.
Normalmente, o próximo passo, seria dizer que eu deveria procurar o INSS para pedir novamente a certidão. Acontece que, com a aposentadoria de Estrupícia (postagem
Engavetamento), uma nova funcionária havia assumido o cargo. Vou chamá-la de Santalina. Era jovem, competente e muito disposta para
resolver as questões de sua responsabilidade.
Entrei em contato com ela explicando a situação.
Santalina saiu a campo e ficou sabendo que não era somente
a minha certidão que havia desaparecido, mas a de muitos outros também. Isso foi argumento suficiente para que o
próprio instituto assumisse a responsabilidade de dar solução ao problema. Solicitou-se, então, ao INSS uma segunda via
da minha certidão de contagem de tempo de serviço.
Quando o documento ficou pronto, curiosamente, o INSS
solicitou que eu fosse pessoalmente pegá-lo (ao invés do solicitante que era o
IAE). Acho que não confiavam muito na
organização que havia perdido o original.
Fiz questão de ir ao INSS acompanhado de Santalina. O documento foi passado às suas mãos tão logo
recebido da funcionária do INSS. Minha
aposentadoria saiu 2 dias depois.
Esse episódio, embora mostrasse mais um enrosco
administrativo da burocracia estatal, teve um final feliz. Não apenas pela ação efetiva de Santalina mas também por ser um problema de muitos. Se todos os problemas deste tipo de falha
fossem assumidos pelas instituições que o cometem, em vez de empurrar a
responsabilidade para suas vítimas, o sistema passaria a ter uma realimentação
sadia de auto regulação.
Não corrigir nossas falhas é o mesmo que
cometer novos erros. Confúcio
Eu não me envergonho de corrigir os meus erros
e mudar de opinião, porque não me envergonho de raciocinar e aprender. Alexandre Herculano
Apesar do susto, no final deu tudo certo!
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